A legislação trabalhista
estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8
(oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
A legislação dispõe ainda que
não sejam computados na jornada normal diária os 5 (cinco) minutos antes e 5
(cinco) minutos depois da jornada de trabalho, observado o limite máximo de 10
(dez) minutos diários.
Para maiores informações sobre controle
por meio eletrônico, acesse o tópico
Cartão Ponto - Registro Eletrônico de Ponto.
JORNADA DE TRABALHO - CÔMPUTO DAS HORAS
A apuração da jornada
de trabalho para fins de pagamento de
horas extras ou desconto de faltas,
deve-se levar em consideração, principalmente, os
acordos e convenções coletivas
de trabalho que normalmente ditam normas específicas para as respectivas
categorias profissionais e regiões de abrangência.
É comum também nas empresas, a adoção do sistema de
acordo de banco de horas para os empregados, visando maior facilidade na gestão e
flexibilidade no controle de horas dos
empregados.
Exemplo
Cômputo das horas
para um empregado com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 17:48h, com uma hora de intervalo intra-jornada e compensando o sábado.
Jornada diária =
08:48 horas → 44:00 horas semanais (8:48h x 5 dias).
ESPELHO DO PONTO - ABRIL/2012
Empresa:
____________________________________________________
Empregado:
_________________________________________________
Depto/Setor: ________________
Período: 01/04/2012 a 30/04/2012
Horário de trabalho: 08:00 às
12:00 - 13:00 às 17:48
|
|||||||
Data | Dia | Entrada | Intervalo | Saída | Hrs |
Ocorrências
|
|
01/04/2012
|
Dom-folga
|
||||||
02/04/2012
|
Seg-normal
|
07:55 |
12:00
|
13:00
|
19:18
|
08:48
01:30
|
|
03/04/2012
|
Ter-normal
|
07:56 |
12:00
|
13:00
|
17:49
|
08:48
|
|
04/04/2012
|
Qua-normal
|
07:54 |
12:00
|
13:00
|
17:50
|
08:48
00:06
|
|
05/04/2012
|
Qui-normal
|
08:40 |
12:00
|
13:00
|
17:49
|
08:48
00:40
|
|
06/04/2012
|
Sex-normal
|
07:58 |
12:00
|
12:30
|
17:49
|
08:48
00:30
|
|
07/04/2012 |
Sab-compensado
|
||||||
08/04/2012 |
Dom-folga
|
No espelho de ponto
acima, tivemos as seguintes ocorrências:
-
02/04/12 → 01:30 horas extras (das 17:48 às 19:18);
-
04/04/12 → 00:06 minutos de horas extras (das 07:54 às 08:00);
Empregado
chegou 6 minutos antes do início da jornada, ultrapassando limite de tolerância
legal.
-
05/04/12 → 00:40 minutos de atraso (das 08:00 às 08:40);
Empregado
chegou 40 minutos atrasado no início da jornada.
-
06/04/12 → 00:30 minutos de horas extras (das 12:30 às 13:00);
Empregado
não respeitou o limite mínimo de intervalo intra-jornada (almoço), iniciando a
jornada 30 minutos antes.
Considerando que
houve somente estas ocorrências no mês, seriam lançadas na folha de
pagamento as seguintes informações:
-
Total de horas extras a pagar = 2:06 horas (horas relógio) ou 2,10 (centesimais) → com acréscimo mínimo de 50%;
-
Total de horas de faltas/atrasos = 00:40 minutos (horas relógio) ou 0,67 (centesimais).
Os cálculos a seguir
serão demonstrados em horas relógio.
Veja também conversão de horas relógio em
centesimais no tópico
Faltas não justificadas - Reflexos na Remuneração.
JORNADA DE TRABALHO - ACORDO DE BANCO DE HORAS E SEMANA COM FERIADO
Empregado com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 17:48h, com uma hora de intervalo intra-jornada e compensando o sábado, cuja
empresa tenha firmado acordo de banco de horas para os empregados.
Como o empregado
precisa trabalhar 48 (quarenta e oito) minutos a mais diariamente (segunda a
sexta) para compensar o
sábado, na semana em que há
feriado, o empregado acaba não cumprindo as 4:00h do
sábado, já que os 48 (quarenta e oito) minutos do feriado, não é trabalhado.
Assim, ele teria que trabalhar a mais nos
outros dias da semana para compensar os 48 (quarenta e oito) minutos do feriado em que
não há expediente, ou lançar estes minutos que faltam para completar a jornada
semanal, para banco de horas.
ESPELHO DO PONTO - SETEMBRO/2012
Empresa:
____________________________________________________
Empregado:
_________________________________________________
Depto/Setor: ________________
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Horário de trabalho: 08:00 às
12:00 - 13:00 às 17:48
| |||||||
Data | Dia | Entrada | Intervalo | Saída | Hrs |
Ocorrências
|
|
01/09/2012
|
Sab-compensado
|
||||||
02/09/2012
|
Dom-folga
|
||||||
03/09/2012
|
Seg-normal
|
07:58 |
12:00
|
13:00
|
17:49
|
08:48
|
|
04/09/2012
|
Ter-normal
|
07:59 |
12:00
|
13:00
|
17:50
|
08:48
|
|
05/09/2012
|
Qua-normal
|
08:00 |
12:00
|
13:00
|
17:49
|
08:48
|
|
06/09/2012
|
Qui-normal
|
07:57 |
12:00
|
13:00
|
17:48
|
08:48
|
|
07/09/2012 |
Sex-Feriado
|
||||||
08/09/2012 |
Sab-compensado
|
||||||
09/09/2012 |
Dom-folga
|
No espelho de ponto
acima, tivemos as seguintes ocorrências:
JORNADA DE
TRABALHO - REGIME DE SOBREAVISO E ACORDO DE BANCO DE HORAS
JORNADA DE TRABALHO
- ACORDO DE BANCO DE HORAS E FERIADO NO SÁBADO
JORNADA DE
TRABALHO - ACORDO COMPENSAÇÃO DE HORAS DA SEXTA-FEIRA E SÁBADO
JORNADA DE
TRABALHO - HORAS EXTRAS E FALTAS INJUSTIFICADAS - PERDA DO DSR
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/jornada_computo_horas.htm
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